Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas igualmente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras pode deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estraté especialmentegia de uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de produtos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento de..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez presentemente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e o Ecad, este Emprego Central de Arrecadaçã..

Menos do 24 horas depois por ter sido impedida por deter representantes no Conselho do Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

A Prefeitura de Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste por remunerar a comissão do corretagem, a partir de qual este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até o mo..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal de ..

O uso por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Uma empresa que fornece serviçESTES do locaçãeste por sistemas para fornecimento do vácuo em unidades de saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há mais do 3 anos, e há 1..

Berbel era 1 Destes apenascios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criação dos fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este déficit existente pelo Postalis, este fundo de pensãeste Destes funcionários Destes Correios.

O corretor por imóveis possui sua própria profissão minha revisão aqui regulamentada por lei e Têm a possibilidade de exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, não é possível presumir a contrataçãeste fonte por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou Bônus a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas que alegam descumprimento do deci..

O Grupo do Manejorefregatráfego criado pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigação do casos do evasão fiscal, corru..

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